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VIII Exame Unificado - Caderno Branco - Gabarito Definitivo 04/10/12
2012 (Segundo)

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Estatuto da OAB/Código de Ética

Incorreta   1) Paulo, bacharel em Direito, exerceu relevantes cargos no Poder Executi...

A fazer   2) O advogado “Y”, recém formado, diante da dificuldade em conseguir clie...

A fazer   3) João, advogado inscrito há muitos anos na OAB, decide candidatar‐...

A fazer   4) José, general de brigada, entusiasmado com a opção do seu filho pelo c...

Incorreta   5) O advogado “X”, regularmente constituído pelo seu cliente “Z”, retira ...

Incorreta   6) João postulou, por meio de representação de advogado, ação condenatóri...

Incorreta   7) João é contratado para propor ação de cobrança pela sociedade M e P Lt...

Incorreta   8) Osvaldo é vereador do município “K” e ocupa cargo vinculado à Mesa da ...

Correta   9) Além de advogado, João é professor da Universidade pública “M”, com na...

A fazer   10) O advogado Rubem, em causa em que patrocina os interesses da sociedade...

A fazer   11) Pedro, advogado regularmente inscrito nos quadros da OAB, após regular...

A fazer   12) As alternativas a seguir apresentam algumas das competências do Consel...

Direito Constitucional

A fazer   13) No intuito de garantir o regular exercício da prestação jurisdicional,...

A fazer   14) A competência para processar e julgar originariamente Governador de Es...

A fazer   15) Lei estadual de iniciativa do Deputado “X” previu a criação de 300 car...

A fazer   16) O Presidente da República encaminhou ao Senado Federal projeto de Lei ...

A fazer   17) A Assembleia Legislativa do Estado “M”, verificando que o Estado jamai...

Correta   18) Pode o Presidente da República editar medida provisória contrária à sú...

Incorreta   19) Sabendo‐se que o Município integra a Federação, assinale a afirm...

Direitos Humanos

A fazer   20) A Convenção sobre os Direitos da Criança estabelece que os EstadosR...

A fazer   21) O Pacto de São José da Costa Rica estabelece que todas as pessoas são ...

A fazer   22) A Declaração Universal dos Direitos Humanos idealizou a figura do “ser...

Direito Internacional

A fazer   23) A respeito da autorização de trabalho a estrangeiro com vínculo empreg...

A fazer   24) Jean Pierre, cidadão estrangeiro, foi preso em flagrante em razão de s...

Direito Tributário

Correta   25) A respeito dos impostos, assinale a afirmativa correta.

A fazer   26) Mário inscreveu‐se no programa de incentivo à aposentadoria medi...

A fazer   27) O Sr. Afrânio dos Santos, administrador da empresa “X”, que atua no ra...

A fazer   28) O imposto cuja alíquota é invariável e se aplica sobre base de cálculo...

Direito Administrativo

A fazer   29) Quanto às pessoas jurídicas que compõem a Administração Indireta, assi...

A fazer   30) Uma concessionária de serviço público, em virtude de sua completa inad...

A fazer   31) A União, após regular licitação, realiza concessão de determinado serv...

A fazer   32) Com a finalidade de minimizar as consequências dos problemas de trânsi...

A fazer   33) Sílvio, servidor público, durante uma diligência com carro oficial do ...

A fazer   34) O Presidente da República, considerando necessária a realização de div...

Direito Ambiental

A fazer   35) Sobre a Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), assinale a af...

A fazer   36) Luísa, residente e domiciliada na cidade de Recife, após visitar a Aus...

Direito Civil

A fazer   37) Com relação ao direito sucessório, assinale a afirmativa correta.

A fazer   38) Em relação aos defeitos dos negócios jurídicos, assinale a afirmativa ...

A fazer   39) João dirigia seu veículo respeitando todas as normas de trânsito, com ...

A fazer   40) Utilizando‐se das regras afetas ao direito das obrigações, assin...

A fazer   41) Embora sujeito às constantes mutações e às diferenças de contexto em q...

A fazer   42) Em janeiro de 2010, Nádia, unida estavelmente com Rômulo, após dez ano...

A fazer   43) Eduardo e Mônica, casados, tinham um filho menor chamado Renato.Por or...

Estatuto da Criança e do Adolescente

A fazer   44) João e Maria, ambos adolescentes, com dezessete e dezesseis anos, resp...

A fazer   45) Acerca das atribuições do Conselho Tutelar determinadas no Estatuto da...

Direito do Consumidor

A fazer   46) João celebrou contrato de seguro de vida e invalidez, aderindo a plano...

A fazer   47) Determinado consumidor, ao mastigar uma fatia de pão com geleia, encon...

Direito Empresarial

A fazer   48) Com relação ao instituto do cheque, assinale a afirmativa correta.

A fazer   49) A respeito do sócio ostensivo da sociedade em conta de participação, a...

A fazer   50) A Assembleia Geral de S.A. Empreendimentos Turísticos, companhia abert...

A fazer   51) A respeito da recuperação judicial, assinale a afirmativa correta.

A fazer   52) José decidiu constituir uma Empresa Individual de Responsabilidade Lim...

Direito Processual Civil

A fazer   53) A parte que, no curso do processo comum ordinário, suscitar questão pr...

A fazer   54) O procedimento sumário deve ser adotado em causas cujo valor não super...

A fazer   55) A uniformização de jurisprudência é um instituto jurídico que tem por ...

A fazer   56) Nos autos de ação indenizatória movida por Henrique em face de Paulo, ...

A fazer   57) Vinícius foi demandado em uma ação de cobrança por ter sido fiador de ...

A fazer   58) O sistema processual pátrio estabelece duas espécies de incompetência:...

Direito Penal

A fazer   59) Em relação ao princípio da insignificância, assinale a afirmativa corr...

A fazer   60) Trata‐se de causa extintiva da punibilidade consistente na exclu...

A fazer   61) Analise detidamente as seguintes situações: Casuística 1: Amarildo, ao...

A fazer   62) Analise as hipóteses abaixo relacionadas e assinale a alternativa que ...

A fazer   63) José conversava com Antônio em frente a um prédio. Durante a conversa,...

A fazer   64) Jaime, conhecido pelos colegas como “Jaiminho mão de seda”, utilizando...

Direito Processual Penal

A fazer   65) Adão ofereceu uma queixa‐crime contra Eva por crime de dano qual...

A fazer   66) O deputado “M” é um famoso político do Estado “Y”, e tem grande influê...

A fazer   67) Um Delegado de Polícia determina a instauração de inquérito policial p...

A fazer   68) Paulo reside na cidade “Y” e lá resolveu falsificar seu passaporte. Ap...

A fazer   69) Pedro foi denunciado pela prática de homicídio triplamente qualificado...

Direito do Trabalho

A fazer   70) Acerca do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), assinale a af...

A fazer   71) A respeito da estabilidade, assinale a afirmativa correta.

Incorreta   72) Segundo expressa previsão em nossa ordem jurídica, assinale a afirmati...

Incorreta   73) João, após completar 21 anos e dois meses de vínculo jurídico de empre...

Correta   74) Um determinado empregador paga os salários dos seus empregados no prim...

A fazer   75) Um cientista é contratado como empregado para trabalhar no setor de pe...

Direito Processual do Trabalho

A fazer   76) A respeito do preposto no Processo do Trabalho, de acordo com a legisl...

A fazer   77) Se for instalado conflito de competência positivo entre dois juízes do...

A fazer   78) Em 30/7/2008 foi efetuada a penhora de um veículo BMW, modelo X1, por ...

A fazer   79) A respeito do procedimento sumaríssimo no processo do trabalho, assina...

A fazer   80) Em relação ao valor das custas no processo do trabalho, assinale a afi...


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