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8º Exame de Ordem Unificado (OAB VIII) - Caderno Branco - Gabarito Definitivo 04/10/12 (Prova aplicada em 09/09/2012)
2012 (Segundo)

Estatuto da OAB/Código de Ética

  1) Paulo, bacharel em Direito, exerceu relevantes cargos no Poder Executi...

  2) O advogado “Y”, recém formado, diante da dificuldade em conseguir clie...

  3) João, advogado inscrito há muitos anos na OAB, decide candidatar‐...

  4) José, general de brigada, entusiasmado com a opção do seu filho pelo c...

  5) O advogado “X”, regularmente constituído pelo seu cliente “Z”, retira ...

  6) João postulou, por meio de representação de advogado, ação condenatóri...

  7) João é contratado para propor ação de cobrança pela sociedade M e P Lt...

  8) Osvaldo é vereador do município “K” e ocupa cargo vinculado à Mesa da ...

  9) Além de advogado, João é professor da Universidade pública “M”, com na...

  10) O advogado Rubem, em causa em que patrocina os interesses da sociedade...

  11) Pedro, advogado regularmente inscrito nos quadros da OAB, após regular...

  12) As alternativas a seguir apresentam algumas das competências do Consel...

Direito Constitucional

  13) No intuito de garantir o regular exercício da prestação jurisdicional,...

  14) A competência para processar e julgar originariamente Governador de Es...

  15) Lei estadual de iniciativa do Deputado “X” previu a criação de 300 car...

  16) O Presidente da República encaminhou ao Senado Federal projeto de Lei ...

  17) A Assembleia Legislativa do Estado “M”, verificando que o Estado jamai...

  18) Pode o Presidente da República editar medida provisória contrária à sú...

  19) Sabendo‐se que o Município integra a Federação, assinale a afirm...

Direitos Humanos

  20) A Convenção sobre os Direitos da Criança estabelece que os EstadosR...

  21) O Pacto de São José da Costa Rica estabelece que todas as pessoas são ...

  22) A Declaração Universal dos Direitos Humanos idealizou a figura do “ser...

Direito Internacional

  23) A respeito da autorização de trabalho a estrangeiro com vínculo empreg...

  24) Jean Pierre, cidadão estrangeiro, foi preso em flagrante em razão de s...

Direito Tributário

  25) A respeito dos impostos, assinale a afirmativa correta.

  26) Mário inscreveu‐se no programa de incentivo à aposentadoria medi...

  27) O Sr. Afrânio dos Santos, administrador da empresa “X”, que atua no ra...

  28) O imposto cuja alíquota é invariável e se aplica sobre base de cálculo...

Direito Administrativo

  29) Quanto às pessoas jurídicas que compõem a Administração Indireta, assi...

  30) Uma concessionária de serviço público, em virtude de sua completa inad...

  31) A União, após regular licitação, realiza concessão de determinado serv...

  32) Com a finalidade de minimizar as consequências dos problemas de trânsi...

  33) Sílvio, servidor público, durante uma diligência com carro oficial do ...

  34) O Presidente da República, considerando necessária a realização de div...

Direito Ambiental

  35) Sobre a Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), assinale a af...

  36) Luísa, residente e domiciliada na cidade de Recife, após visitar a Aus...

Direito Civil

  37) Com relação ao direito sucessório, assinale a afirmativa correta.

  38) Em relação aos defeitos dos negócios jurídicos, assinale a afirmativa ...

  39) João dirigia seu veículo respeitando todas as normas de trânsito, com ...

  40) Utilizando‐se das regras afetas ao direito das obrigações, assin...

  41) Embora sujeito às constantes mutações e às diferenças de contexto em q...

  42) Em janeiro de 2010, Nádia, unida estavelmente com Rômulo, após dez ano...

  43) Eduardo e Mônica, casados, tinham um filho menor chamado Renato.Por or...

Estatuto da Criança e do Adolescente

  44) João e Maria, ambos adolescentes, com dezessete e dezesseis anos, resp...

  45) Acerca das atribuições do Conselho Tutelar determinadas no Estatuto da...

Direito do Consumidor

  46) João celebrou contrato de seguro de vida e invalidez, aderindo a plano...

  47) Determinado consumidor, ao mastigar uma fatia de pão com geleia, encon...

Direito Empresarial

  48) Com relação ao instituto do cheque, assinale a afirmativa correta.

  49) A respeito do sócio ostensivo da sociedade em conta de participação, a...

  50) A Assembleia Geral de S.A. Empreendimentos Turísticos, companhia abert...

  51) A respeito da recuperação judicial, assinale a afirmativa correta.

  52) José decidiu constituir uma Empresa Individual de Responsabilidade Lim...

Direito Processual Civil

  53) A parte que, no curso do processo comum ordinário, suscitar questão pr...

  54) O procedimento sumário deve ser adotado em causas cujo valor não super...

  55) A uniformização de jurisprudência é um instituto jurídico que tem por ...

  56) Nos autos de ação indenizatória movida por Henrique em face de Paulo, ...

  57) Vinícius foi demandado em uma ação de cobrança por ter sido fiador de ...

  58) O sistema processual pátrio estabelece duas espécies de incompetência:...

Direito Penal

  59) Em relação ao princípio da insignificância, assinale a afirmativa corr...

  60) Trata‐se de causa extintiva da punibilidade consistente na exclu...

  61) Analise detidamente as seguintes situações: Casuística 1: Amarildo, ao...

  62) Analise as hipóteses abaixo relacionadas e assinale a alternativa que ...

  63) José conversava com Antônio em frente a um prédio. Durante a conversa,...

  64) Jaime, conhecido pelos colegas como “Jaiminho mão de seda”, utilizando...

Direito Processual Penal

  65) Adão ofereceu uma queixa‐crime contra Eva por crime de dano qual...

  66) O deputado “M” é um famoso político do Estado “Y”, e tem grande influê...

  67) Um Delegado de Polícia determina a instauração de inquérito policial p...

  68) Paulo reside na cidade “Y” e lá resolveu falsificar seu passaporte. Ap...

  69) Pedro foi denunciado pela prática de homicídio triplamente qualificado...

Direito do Trabalho

  70) Acerca do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), assinale a af...

  71) A respeito da estabilidade, assinale a afirmativa correta.

  72) Segundo expressa previsão em nossa ordem jurídica, assinale a afirmati...

  73) João, após completar 21 anos e dois meses de vínculo jurídico de empre...

  74) Um determinado empregador paga os salários dos seus empregados no prim...

  75) Um cientista é contratado como empregado para trabalhar no setor de pe...

Direito Processual do Trabalho

  76) A respeito do preposto no Processo do Trabalho, de acordo com a legisl...

  77) Se for instalado conflito de competência positivo entre dois juízes do...

  78) Em 30/7/2008 foi efetuada a penhora de um veículo BMW, modelo X1, por ...

  79) A respeito do procedimento sumaríssimo no processo do trabalho, assina...

  80) Em relação ao valor das custas no processo do trabalho, assinale a afi...

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