Prova da OAB 1ª Fase - 8º Exame (2012.2)
Caderno Branco - Gabarito Definitivo 04/10/12
Prova aplicada em Setembro/2012

Questão 26 - Direito Tributário

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Mário inscreveu‐se no programa de incentivo à aposentadoria mediante indenização, promovido pela empresa em que trabalha. A respeito do caso proposto, assinale a afirmativa correta.


A Mário pagará imposto de renda, já que o valor recebido tem natureza salarial.
  
B Mário não pagará imposto de renda, já que se trata de verba especial.
  
C Mario não pagará imposto de renda, já que o valor recebido tem caráter indenizatório.
  
D Mário pagará imposto de renda, em homenagem ao princípio da isonomia.
  
  


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