Prova da OAB 1ª Fase - 6º Exame (2011.3)
Caderno Branco - Gabarito Definitivo
Prova aplicada em Fevereiro/2012

Questão 71 - Direito do Trabalho

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

No direito brasileiro, a redução do salário é

A	impossível.

B	possível, em caso de acordo entre empregado e empregador, desde que tenha por finalidade evitar a dispensa do empregado sem justa causa.

C	possível mediante autorização da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego.

D	possível mediante convenção ou acordo coletivo de trabalho.