Prova da OAB 1ª Fase - 6º Exame (2011.3)
Caderno Branco - Gabarito Definitivo
Prova aplicada em Fevereiro/2012

Questão 39 - Direito Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Rejane, solteira, com 16 anos de idade, órfã de mãe e devidamente autorizada por seu pai, casa-se com Jarbas, filho de sua tia materna, sendo ele solteiro e capaz, com 23 anos de idade.

A respeito do casamento realizado, é correto afirmar que é


A nulo, tendo em vista o parentesco existente entre Rejane e Jarbas.
  
B é anulável, tendo em vista que, por ser órfã de mãe, Rejane deveria obter autorização judicial a fim de suprir o consentimento materno.
  
C válido.
  
D anulável, tendo em vista o parentesco existente entre Rejane e Jarbas.