Prova da OAB 1ª Fase - 5º Exame (2011.2)
Caderno Branco
Prova aplicada em Outubro/2011
Questão 66 - Direito Processual Penal
Marcações visuais
:
Você poderá efetuar marcações visuais de certo
e errado
no texto das questões.
:Você poderá efetuar marcações visuais de certo
e errado
no texto das questões.Quando se tratar de acusação relativa à prática de infração penal de menor potencial ofensivo, cometida por estudante de direito, a competência jurisdicional será determinada pelo(a)
| A | natureza da infração praticada e pelo local em que tiver se consumado o delito. |
| B | local em que tiver se consumado o delito. |
| C | natureza da infração praticada. |
| D | natureza da infração praticada e pela prevenção. |



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