Prova da OAB 1ª Fase - 5º Exame (2011.2)
Caderno Branco
Prova aplicada em Outubro/2011

Questão 59 - Direito Penal

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Ao tomar conhecimento de um roubo ocorrido nas adjacências de sua residência, Caio compareceu à delegacia de polícia e noticiou o crime, alegando que vira Tício, seu inimigo capital, praticar o delito, mesmo sabendo que seu desafeto se encontrava na Europa na data do fato. Em decorrência do exposto, foi instaurado inquérito policial para apurar as circunstâncias do ocorrido.

A esse respeito, é correto afirmar que Caio cometeu


A delito de calúnia.
  
B delito de comunicação falsa de crime.
  
C delito de denunciação caluniosa.
  
D crime de falso testemunho.
  
  


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