Prova da OAB 1ª Fase - 5º Exame (2011.2)
Caderno Branco
Prova aplicada em Outubro/2011

Questão 55 - Direito Tributário

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

A obrigação tributária principal tem por objeto

A	a escrituração de livros contábeis.

B	o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.

C	a prestação de informações tributárias perante a autoridade fiscal competente.

D	a inscrição da pessoa jurídica junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ.