Prova da OAB 1ª Fase - 5º Exame (2011.2)
Caderno Branco
Prova aplicada em Outubro/2011

Questão 40 - Direito Processual Civil

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Numa ação de reintegração de posse em que o esbulho ocorreu há menos de 1 ano e 1 dia, ao examinar o pedido de liminar constante da petição inicial, o juiz


A deve sempre realizar a inspeção judicial no local, sendo tal diligência requisito para a concessão da liminar.
  
B deve deferir de plano, sem ouvir o réu, se a petição inicial estiver devidamente instruída e sendo a ação entre particulares.
  
C deve sempre designar audiência prévia ou de justificação, citando o réu, para, então, avaliar o pedido liminar.
  
D pode deferir a liminar de plano, sem ouvir o réu, desde que haja parecer favorável do Ministério Público.
  
  


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