Prova da OAB 1ª Fase - 5º Exame (2011.2)
Caderno Branco
Prova aplicada em Outubro/2011

Questão 33 - Direito Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Em relação à união estável, assinale a alternativa correta.

A	Para que fique caracterizada a união estável, é necessário, entre outros requisitos, tempo de convivência mínima de cinco anos, desde que durante esse período a convivência tenha sido pública e duradoura.

B	Quem estiver separado apenas de fato não pode constituir união estável, sendo necessária, antes, a dissolução do anterior vínculo conjugal; nesse caso, haverá simples concubinato.

C	Não há presunção legal de paternidade no caso de filho nascido na constância da união estável.

D	O contrato de união estável é solene, rigorosamente formal e sempre público.