Prova da OAB 1ª Fase - 5º Exame (2011.2)
Caderno Branco
Prova aplicada em Outubro/2011

Questão 28 - Direito Administrativo

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

A estruturação da Administração traz a presença, necessária, de centros de competências denominados Órgãos Públicos ou, simplesmente, Órgãos.

Quanto a estes, é correto afirmar que


A possuem personalidade jurídica própria, respondendo diretamente por seus atos.
  
B suas atuações são imputadas às pessoas jurídicas a que pertencem.
  
C não possuem cargos, apenas funções, e estas são criadas por atos normativos do ocupante do respectivo órgão.
  
D não possuem cargos nem funções.
  
  


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