Prova da OAB 1ª Fase - 5º Exame (2011.2)
Caderno Branco
Prova aplicada em Outubro/2011

Questão 24 - Direito Constitucional

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

O habeas data não pode ser impetrado em favor de terceiro PORQUE visa tutelar direito à informação relativa à pessoa do impetrante.

A respeito do enunciado acima é correto afirmar que


A ambas as afirmativas são verdadeiras, e a primeira justifica a segunda.
  
B a primeira afirmativa é verdadeira, e a segunda é falsa.
  
C a primeira afirmativa é falsa, e a segunda é verdadeira.
  
D ambas as afirmativas são falsas.
  
  


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