Prova da OAB 1ª Fase - 5º Exame (2011.2)
Caderno Branco
Prova aplicada em Outubro/2011

Questão 23 - Direito Constitucional

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

A iniciativa popular é uma das formas de exercício da soberania previstas na Constituição da República. O projeto de lei resultante de iniciativa popular deve


A ser dirigido à Mesa do Congresso Nacional.
  
B ser subscrito por, no mínimo, 2% do eleitorado nacional.
  
C ser subscrito por eleitores de cinco Estados da Federação.
  
D dispor sobre matéria de lei ordinária.
  
  


Apenas ver Gabarito

Pular esta questão