Prova da OAB 1ª Fase - 5º Exame (2011.2)
Caderno Branco
Prova aplicada em Outubro/2011

Questão 20 - Direito Constitucional

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No processo de impedimento do Presidente da República, ocorre a necessidade de preenchimento de alguns requisitos. Com base nas normas constitucionais, é correto afirmar que


A a Câmara autoriza a instauração do processo pelo voto da maioria absoluta dos seus membros.
  
B o julgamento ocorre pelo Senado Federal, cuja decisão deverá ocorrer pela maioria simples.
  
C condenado o Presidente, cumprirá sua pena privativa de liberdade em regime semiaberto.
  
D no julgamento ocorrido no Senado, funcionará como Presidente o do Supremo Tribunal Federal.
  
  


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