Prova da OAB 1ª Fase - 4º Exame (2011.1)
Caderno Branco
Prova aplicada em Julho/2011

Questão 74 - Direito do Trabalho

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Com relação ao contrato de aprendizagem, assinale a alternativa correta.

A	É um contrato especial de trabalho que pode ser ajustado de forma expressa ou tácita.

B	É um contrato por prazo determinado cuja duração jamais poderá ser superior a dois anos.

C	Salvo condição mais favorável, ao menor aprendiz deve ser assegurado o salário mínimo hora.

D	A duração do trabalho do aprendiz não pode exceder de quatro horas diárias, sendo vedada a prorrogação e a compensação de jornada.