Prova da OAB 1ª Fase - 4º Exame (2011.1)
Caderno Branco
Prova aplicada em Julho/2011

Questão 67 - Direito Processual Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Em relação ao incidente de falsidade, é correto afirmar que

A	se reconhecida a falsidade por decisão irrecorrível, mandará desentranhar o documento e remetê-lo, com os autos do processo incidente, ao Ministério Público.

B	arguida, por escrito, a falsidade de documento constante dos autos, o juiz observará o seguinte processo: andará autuar em apartado a impugnação e em seguida ouvirá a parte contrária, que, num prazo de 24 (vinte a quatro) horas, oferecerá resposta.

C	a arguição de falsidade, feita por procurador, não exige poderes especiais.

D	o juiz não poderá, de ofício, proceder à verificação da falsidade.