Prova da OAB 1ª Fase - 4º Exame (2011.1)
Caderno Branco
Prova aplicada em Julho/2011

Questão 53 - Direito Tributário

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A Empresa ABC Ltda. foi incorporada pela Empresa XYZ Ltda., em 15/06/2011, sendo que os sócios da empresa incorporada se aposentaram 7 (sete) dias após a data da realização do negócio jurídico. Em 30/06/2011, a Fiscalização da Secretaria da Receita Federal apurou crédito tributário, anterior à data da incorporação, resultante do não recolhimento de IRPJ, CSLL, entre outros tributos devidos da responsabilidade da Empresa ABC Ltda.

Pelo exposto, o crédito tributário deverá ser cobrado


A da Empresa XYZ Ltda.
  
B da Empresa ABC Ltda.
  
C dos sócios da Empresa ABC Ltda.
  
D solidariamente da Empresa ABC Ltda. e da Empresa XYZ Ltda.
  
  


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