Prova da OAB 1ª Fase - 4º Exame (2011.1)
Caderno Branco
Prova aplicada em Julho/2011

Questão 40 - Direito Processual Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Quando a sentença que reconhece obrigação de pagar não determina o valor devido, procede-se à sua liquidação, para que, então, possa dar-se o seu cumprimento.

Em relação à sistemática da liquidação no direito brasileiro, assinale a alternativa correta.


A A liquidação de sentença tem natureza jurídica de ação autônoma.
  
B A liquidação pode ser requerida mesmo na pendência de recurso ainda não julgado pelo tribunal, hipótese em que deve ser processada em autos apartados no juízo de origem.
  
C Requerida a liquidação, deve a parte contrária ser pessoalmente intimada.
  
D Sempre que o pedido for genérico, o juiz pode proferir sentença ilíquida.