Prova da OAB 1ª Fase - 4º Exame (2011.1)
Caderno Branco
Prova aplicada em Julho/2011

Questão 1 - Estatuto da OAB/Código de Ética

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Esculápio, advogado, inscrito, há longos anos, na OAB, após aprovação em Exame de Ordem, é surpreendido com a notícia de que o advogado Sófocles, que atua no seu escritório em algumas causas, fora entrevistado por jornalista profissional, tendo afirmado ser usuário habitual de drogas. A entrevista foi divulgada amplamente. Após conversas reservadas entre os advogados, os termos da entrevista são confirmados, bem como o vício portado. Não há acordo quanto a eventual tratamento de saúde, afirmando o advogado Sófocles que continuaria a praticar os atos referidos.

Diante dessa narrativa, à luz da legislação aplicável aos advogados, é correto afirmar que


A não há penalidade prevista, uma vez que se trata de questão circunscrita à Saúde Pública.
  
B o advogado pode ser excluído dos quadros da OAB.
  
C a sanção disciplinar se aplica a eventual uso de drogas.
  
D no caso em tela, há sanção disciplinar aplicável.
  
  


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