Analista judiciário - Área Judiciária - TRF/1ª REGIÃO 2011
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Março/2011

Questão 46 - Direito Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

A respeito dos crimes contra a honra, é correto afirmar que

A	a ofensa à dignidade ou decoro que caracteriza a injúria não pode ser feita por gestos, devendo ser verbal ou escrita.

B	aquele que, sabendo falsa a imputação, a propala não comete crime de calúnia.

C	configura o crime de injúria a crítica genérica dirigida às instituições em geral.

D	a pessoa jurídica pode ser sujeito passivo do crime de difamação.

E	os menores e os doentes mentais não podem ser sujeitos passivos do delito de difamação.