Analista judiciário - Área Judiciária - TRF/1ª REGIÃO 2011
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Março/2011

Questão 47 - Direito Penal

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A respeito dos Crimes contra a Administração da Justiça, considere:

I. No delito de comunicação falsa de crime ou contravenção, há indicação expressa de pessoa determinada como autora da infração.

II. No delito de denunciação caluniosa, não há indicação expressa de determinada pessoa como autora da infração.

III. A vítima de um crime não comete crime de falso testemunho se calar a verdade em processo judicial.

IV. No delito de falso testemunho, o fato deixa de ser punível se o agente se retrata ou declara a verdade até o trânsito em julgado da sentença ou do acórdão proferido no processo em que ocorreu a falsidade.

Está correto o que se afirma SOMENTE em:


A I, II e IV.
  
B III.
  
C I, II e III.
  
D I e IV.
  
E II, III e IV.
  


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