Prova da OAB 1ª Fase - III Exame (2010.3)
III Exame Unificado| 19| 0 | 0
Prova aplicada em Fevereiro/2011
Questão 90 - Direito Ambiental
Marcações visuais :
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
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A Lei 9.985/2001, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC, previu que as unidades de conservação devem dispor de uma zona de amortecimento definida no plano de manejo.
A esse respeito, assinale a alternativa correta.
A | Os parques, como unidades de conservação de uso sustentado, não têm zona de amortecimento. |
B | As Áreas de Proteção Ambiental - APAs não precisam demarcar sua zona de amortecimento. |
C | Tanto as unidades de conservação de proteção integral como as de uso sustentado devem elaborar plano de manejo, delimitando suas zonas de amortecimento. |
D | As Reservas Particulares do Patrimônio Natural - RPPN são obrigadas a elaborar plano de manejo delimitando suas zonas de amortecimento, por conta própria e orientação técnica particular. |