Prova da OAB 1ª Fase - III Exame (2010.3)
III Exame Unificado| 19| 0 | 0
Prova aplicada em Fevereiro/2011

Questão 81 - Direito Processual do Trabalho

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Segundo o texto da Consolidação das Leis do Trabalho, é correto afirmar que a lei de execução fiscal

A	é fonte subsidiária para a aplicação das normas na execução trabalhista.

B	somente é fonte subsidiária para aplicação das normas na execução trabalhista caso não exista regramento sobre o assunto no Código de Processo Civil, que é a primeira fonte subsidiária da legislação processual do trabalho.

C	somente é fonte subsidiária do Processo do Trabalho na execução das contribuições previdenciárias.

D	somente é fonte subsidiária do Processo do Trabalho na execução das contribuições previdenciárias e sindicais.