Prova da OAB 1ª Fase - III Exame (2010.3)
III Exame Unificado| 19| 0 | 0
Prova aplicada em Fevereiro/2011

Questão 53 - Estatuto da OAB/Código de Ética

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O advogado Rodrigo é surpreendido com notificação do Conselho de Ética da OAB para esclarecer determinados fatos que foram comunicados ao órgão mediante denúncia anônima. Apresenta sua defesa e, desde logo, postula a extinção do processo, que não poderia ser instaurado por ter sido a denúncia anônima.

Em tal hipótese, à luz das normas do Código de Ética, é correto afirmar que


A se admite a instauração do processo disciplinar por denúncia anônima.
  
B não pode ocorrer a instauração, de ofício, do processo disciplinar.
  
C há necessidade de identificação do representante.
  
D é instaurado exclusivamente por representação do interessado.
  
  


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