Prova da OAB 1ª Fase - 3º Exame (2010.3)
3º Exame de Ordem Unificado (OAB III) (Prova aplicada em 13/02/2011)| 68| 0 | 39
Prova aplicada em Fevereiro/2011

Questão 5 - Direito Administrativo

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Um policial militar, de nome Norberto, no dia de folga, quando estava na frente da sua casa, de bermuda e sem camisa, discute com um transeunte e acaba desferindo tiros de uma arma antiga, que seu avô lhe dera.

Com base no relatado acima, é correto afirmar que o Estado


A será responsabilizado, pois Norberto é agente público pertencente a seus quadros.
  
B será responsabilizado, com base na teoria do risco integral.
  
C somente será responsabilizado de forma subsidiária, ou seja, caso Norberto não tenha condições financeiras.
  
D não será responsabilizado, pois Norberto, apesar de ser agente público, não atuou nessa qualidade; sua conduta não pode, pois, ser imputada ao Ente Público.
  
  


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