Prova da OAB 1ª Fase - III Exame (2010.3)
III Exame Unificado| 19| 0 | 0
Prova aplicada em Fevereiro/2011

Questão 37 - Direito Constitucional

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Um juiz federal proferiu uma sentença em processo relativo a crime político e outra sentença em processo movido por Estado estrangeiro contra pessoa residente no Brasil. Os recursos interpostos contra essas duas sentenças serão julgados pelo


A STF, no primeiro caso, e pelo TRF, no segundo caso.
  
B TRF em ambos os casos.
  
C STF, no primeiro caso, e pelo STJ, no segundo caso.
  
D TRF, no primeiro caso, e pelo STF, no segundo caso.
  
  


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