Prova da OAB 1ª Fase - III Exame (2010.3)
III Exame Unificado| 19| 0 | 0
Prova aplicada em Fevereiro/2011

Questão 2 - Direito Administrativo

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São considerados agentes públicos todas as pessoas físicas incumbidas, sob remuneração ou não, definitiva ou transitoriamente, do exercício de função ou atividade pública. Assim, é correto afirmar que os notários e registradores são


A agentes públicos ocupantes de cargo efetivo e se aposentam aos 70 (setenta) anos de idade.
  
B agentes públicos vitalícios, ocupantes de cargo efetivo, e não se aposentam compulsoriamente.
  
C delegatários de serviços públicos aprovados em concurso público.
  
D os notários e registradores são delegatários de serviços públicos, investidos em cargos efetivos após aprovação em concurso.
  
  


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