Prova da OAB 1ª Fase - III Exame (2010.3)
III Exame Unificado| 19| 0 | 0
Prova aplicada em Fevereiro/2011

Questão 57 - Direito Penal

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Marcus, visando roubar Maria, a agride, causando-lhe lesões corporais de natureza leve. Antes, contudo, de subtrair qualquer pertence, Marcus decide abandonar a empreitada criminosa, pedindo desculpas à vítima e se evadindo do local. Maria, então, comparece à delegacia mais próxima e narra os fatos à autoridade policial.

No caso acima, o delegado de polícia


A deverá instaurar inquérito policial para apurar o crime de roubo tentado, uma vez que o resultado pretendido por Marcus não se concretizou.
  
B nada poderá fazer, uma vez que houve a desistência voluntária por parte de Marcus.
  
C deverá lavrar termo circunstanciado pelo crime de lesões corporais de natureza leve.
  
D nada poderá fazer, uma vez que houve arrependimento posterior por parte de Marcus.
  
  


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