Prova da OAB 1ª Fase - 2º Exame (2010.2)
2º Exame de Ordem Unificado (OAB II) (Prova aplicada em 26/09/2010)| 67| 0 | 38
Prova aplicada em Setembro/2010

Questão 95 - Estatuto da Criança e do Adolescente

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Dentre os direitos de toda criança ou todo adolescente, o ECA assegura o de ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, a colocação em família substituta, assegurando-lhe a convivência familiar e comunitária.

Fundando-se em tal preceito, acerca da colocação em família substituta, é correto afirmar que:


A a colocação em família substituta far-se-á, exclusivamente, por meio da tutela ou da adoção.
  
B a guarda somente obriga seu detentor à assistência material a criança ou adolescente.
  
C o adotando não deve ter mais que 18 anos à data do pedido, salvo se já estiver sob a guarda ou tutela dos adotantes.
  
D desde que comprovem seu estado civil de casados, somente os maiores de 21 anos podem adotar.
  
  


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