Prova da OAB 1ª Fase - II Exame (2010.2)
II Exame Unificado| 18| 0 | 0
Prova aplicada em Setembro/2010

Questão 39 - Direito Processual Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Com relação ao procedimento da curatela dos interditos, é correto aﬁrmar que:

A	na ausência dos pais, do tutor e do cônjuge, um parente próximo pode requerer a interdição.

B	a sentença proferida pelo juiz faz coisa julgada material.

C	a realização de prova pericial, consistente no exame do interditando, é facultativa, podendo o juiz dispensá-la.

D	o Ministério Público não tem legitimidade para requerer a interdição.