Durante dez anos, empregados de uma fabricante de extrato de tomate distribuíram, gratuitamente, sementes de tomate entre agricultores de uma certa região. A cada ano, os empregados da fabricante procuravam os agricultores, na época da colheita, para adquirir a safra produzida. No ano de 2009, a fabricante distribuiu as sementes, como sempre fazia, mas não retornou para adquirir a safra. Procurada pelos agricultores, a fabricante recusou-se a efetuar a compra. O tribunal competente entendeu que havia responsabilidade pré-contratual da fabricante.
A responsabilidade pré-contratual é aquela que:
| A | deriva da violação à boa-fé objetiva na fase das negociações preliminares à formação do contrato. |
| | |
| B | deriva da ruptura de um pré-contrato, também chamado contrato preliminar. |
| | |
| C | surgiu, como instituto jurídico, em momento histórico anterior à responsabilidade contratual. |
| | |
| D | segue o destino da responsabilidade contratual, como o acessório segue o principal. |
| | |
| | |
Facebook
Twitter
: