Prova da OAB 1ª Fase - 2º Exame (2010.2)
2º Exame de Ordem Unificado (OAB II) (Prova aplicada em 26/09/2010)| 67| 0 | 38
Prova aplicada em Setembro/2010

Questão 23 - Direito Civil

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Durante dez anos, empregados de uma fabricante de extrato de tomate distribuíram, gratuitamente, sementes de tomate entre agricultores de uma certa região. A cada ano, os empregados da fabricante procuravam os agricultores, na época da colheita, para adquirir a safra produzida. No ano de 2009, a fabricante distribuiu as sementes, como sempre fazia, mas não retornou para adquirir a safra. Procurada pelos agricultores, a fabricante recusou-se a efetuar a compra. O tribunal competente entendeu que havia responsabilidade pré-contratual da fabricante.

A responsabilidade pré-contratual é aquela que:


A deriva da violação à boa-fé objetiva na fase das negociações preliminares à formação do contrato.
  
B deriva da ruptura de um pré-contrato, também chamado contrato preliminar.
  
C surgiu, como instituto jurídico, em momento histórico anterior à responsabilidade contratual.
  
D segue o destino da responsabilidade contratual, como o acessório segue o principal.
  
  


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