Juiz de Direito Substituto - TJ/MS 2008
Elaboração: FGV
Prova aplicada em Maio/2008

Questão 71 - Direito Empresarial

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

O aval pode ser entendido como o ato pelo qual determinada pessoa passa a responder por obrigação cambial nas mesmas condições que a pessoa por ele avalizada. Observa-se, portanto, certa semelhança em seu funcionamento, quando comparado com a fiança.

A esse respeito, assinale a afirmativa incorreta.


A A validade do aval e da fiança depende de vênia conjugal.
  
B O aval possui natureza de ato unilateral de vontade.
  
C A fiança é uma garantia subjetiva enquanto que o aval é uma garantia objetiva.
  
D O aval é uma garantia autônoma, enquanto a fiança uma garantia acessória.
  
E O avalista responde solidariamente pela obrigação assumida, salvo cláusula expressa em contrário.
  


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