Juiz de Direito Substituto - TJ/MS 2008
Elaboração: FGV
Prova aplicada em Maio/2008

Questão 25 - Direito Eleitoral

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Com relação aos analfabetos, é incorreto afirmar que:

A	a condição de semi-analfabeto, em que o interessado apenas assina e lê o nome, torna o candidato inelegível.

B	é legítima a diligência judicial que, de ofício, busca apurar a condição de alfabetizado do candidato.

C	o exercício de função pública não afasta a inelegibilidade do candidato analfabeto.

D	é válida a aplicação de teste sumário para aferir o requisito de alfabetização do candidato.

E	o artigo 14, § 4º, da CF consagra presunção juris et de jure de incapacidade para o exercício do mandato.