Prova da OAB 1ª Fase - I Exame (2010.1)
I Exame Unificado| 17| 0 | 0
Prova aplicada em Junho/2010

Questão 41 - Direito Processual Civil

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Considere que, ajuizada ação de cobrança, entre partes capazes, para recebimento de dívida já prescrita, o juiz, ao analisar a exordial, a indefira, de pronto, devido à consumação da prescrição. Em face dessa situação hipotética, assinale a opção correta a respeito da decisão do magistrado.


A Sendo a prescrição preliminar de mérito, o momento processual de sua apreciação deveria ocorrer na sentença final.
  
B A prescrição não poderia ser declarada de ofício visto que a ação trata de direitos patrimoniais.
  
C A petição inicial deve ser indeferida quando o juiz verificar, desde logo, a decadência ou a prescrição.
  
D O juiz não pode reconhecer de ofício a prescrição.
  
  


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