Prova da OAB 1ª Fase - 1º Exame (2010.1)
1º Exame de Ordem Unificado (OAB I) (Prova aplicada em 13/06/2010)| 66| 0 | 37
Prova aplicada em Junho/2010

Questão 34 - Direito Civil

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Assinale a opção correta com relação ao registro, exigido na transmissão da propriedade de bens imóveis.


A Realizado o registro do título translativo, este produzirá efeitos ex tunc, o que torna o adquirente proprietário desde a formalização do título.
  
B Sendo o registro, no âmbito do direito nacional, meio necessário para a transmissão da propriedade de bem imóvel, sua realização importa presunção absoluta de propriedade.
  
C Vendido o imóvel a duas pessoas diferentes, será válido o registro ainda que realizado pelo adquirente que possua o título de data mais recente.
  
D Se uma pessoa vender imóvel seu a outra e esta, por sua vez, o vender a terceiro, será possível, provada a regularidade dos negócios, o registro desse último título translativo sem que se registre o primeiro.
  
  


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