Prova da OAB - 0 Exame (2009.3)
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Prova aplicada em Janeiro/2010

Questão 86 - Direito Penal e Processo Penal

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Amaro, durante uma calorosa discussão no trânsito, desferiu, com intenção homicida, dois tiros de revólver em Bernardo. Mesmo dispondo de mais munição e podendo prosseguir, Amaro arrependeu-se, desistiu de continuar a ação criminosa e prestou imediato socorro a Bernardo, levando-o ao hospital mais próximo. A atitude de Amaro foi fundamental para a preservação da vida do Bernardo, que, contudo, teve sua integridade física comprometida, ficando incapacitado para suas ocupações habituais, por sessenta dias, em decorrência das lesões provocadas pelos disparos. Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.


A A atitude de Amaro caracteriza arrependimento posterior, tornando-o isento de pena.
  
B Amaro deve responder apenas pelo delito de lesão corporal de natureza grave.
  
C Amaro deve responder pelo delito de tentativa de homicídio.
  
D A atitude de Amaro caracteriza desistência voluntária, ficando excluída a ilicitude de sua conduta.
  
  


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