Prova da OAB - 0 Exame (2009.3)
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Prova aplicada em Janeiro/2010

Questão 82 - Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

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Assinale a opção correta no tocante aos embargos à execução e à sua impugnação na justiça do trabalho.


A Dado o princípio da celeridade, se, na defesa, tiverem sido arroladas testemunhas, é defeso ao juiz ou ao presidente do tribunal a oitiva das citadas testemunhas.
  
B Considera-se inexigível o título judicial fundado em lei ou o ato normativo declarados inconstitucionais pelo STF ou em aplicação ou interpretação consideradas incompatíveis com a CF.
  
C Garantida a execução ou penhorados os bens, terá o executado oito dias para apresentar embargos à execução, cabendo igual prazo ao exequente para a respectiva impugnação.
  
D A matéria de defesa nos embargos à execução será restrita às alegações de cumprimento da decisão ou do acordo.
  
  


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