Prova da OAB - 0 Exame (2009.3)
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Prova aplicada em Janeiro/2010

Questão 76 - Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Com relação ao princípio da inércia jurisdicional no âmbito da justiça do trabalho, assinale a opção correta.

A	A execução poderá ser promovida de ofício.

B	A execução, no âmbito da justiça do trabalho, terá início somente quando a parte interessada requerer o cumprimento da sentença.

C	O juiz não pode promover, de ofício, a execução.

D	Tratando-se de decisões dos tribunais regionais, a execução deverá ser promovida, necessariamente, pelo advogado da parte credora.