Prova da OAB - 0 Exame (2009.3)
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Prova aplicada em Janeiro/2010

Questão 74 - Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

A respeito das comissões de conciliação prévia, assinale a opção correta.

A	A provocação da comissão de conciliação prévia não suspende o prazo prescricional para a propositura da reclamação trabalhista.

B	As comissões de conciliação prévia compõem a estrutura da justiça do trabalho.

C	O termo de conciliação é título executivo extrajudicial e terá eficácia liberatória geral, exceto quanto às parcelas expressamente ressalvadas.

D	A ausência da empresa na data designada para a tentativa de conciliação prévia implica a penalidade de revelia.