Prova da OAB - 0 Exame (2009.3)
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Prova aplicada em Janeiro/2010

Questão 68 - Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Assinale a opção correta acerca da hipótese de alteração do contrato mediante transferência do empregado, consoante o que dispõe a CLT.

A	Via de regra, ao empregador é vedado transferir o empregado, sem a anuência deste, para localidade diversa da que resultar do contrato, não se considerando transferência a que não acarretar necessariamente a mudança do seu domicílio.

B	As despesas resultantes da transferência, segundo regra geral, serão rateadas entre o empregado e o empregador.

C	É vedada a transferência do empregado na hipótese de extinção do estabelecimento em que ele trabalhar.

D	Na hipótese de necessidade do serviço, o empregador poderá transferir o empregado para localidade diversa da que resultar do contrato, não sendo obrigado a pagar qualquer acréscimo salarial por isso.