Prova da OAB - 0 Exame (2009.3)
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Prova aplicada em Janeiro/2010

Questão 23 - Direito Empresarial

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

De acordo com a Lei da Propriedade Industrial, poderá ser registrado como marca

A	símbolo ou sinal específico formado por cores e denominações que estejam dispostas ou combinadas de modo peculiar e distintivo.

B	reprodução ou imitação de título, de moeda ou cédula de curso forçado da União, dos estados, do DF, dos territórios e dos municípios.

C	termo técnico que, usado na indústria, na ciência e na arte, tenha relação com o produto ou serviço a distinguir.

D	sinal de caráter genérico comum, necessário ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, vedada a utilização de forma distintiva.