Prova da OAB - 0 Exame (2009.3)
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Prova aplicada em Janeiro/2010

Questão 15 - Direito Constitucional

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De acordo com a classificação das constituições, denomina-se dogmática a constituição que


A é elaborada, necessariamente, por um órgão com atribuições constituintes e, somente existindo na forma escrita, sistematiza as ideias fundamentais contemporâneas da teoria política e do direito.
  
B somente pode ser alterada mediante decisão do poder constituinte derivado, sendo também conhecida como histórica.
  
C contém uma parte rígida e outra flexível e sistematiza os dogmas aceitos pelo direito positivo internacional.
  
D sistematiza os dogmas sedimentados pelos costumes sociais e, também conhecida como costumeira, é modificável por normas de hierarquia infraconstitucional, dada a rápida evolução da sociedade.
  
  


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