Prova da OAB - 0 Exame (2009.2 )
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Prova aplicada em Setembro/2009

Questão 87 - Direito Penal e Processo Penal

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De acordo com o art. 14, inciso II, do CP, diz-se tentado o crime quando, iniciada a execução, este não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente. Em relação ao instituto da tentativa (conatus) no ordenamento jurídico brasileiro, assinale a opção correta.


A O crime de homicídio não admite tentativa branca.
  
B Considera-se perfeita ou acabada a tentativa quando o agente atinge a vítima, vindo a lesioná-la.
  
C A tentativa determina a redução da pena, obrigatoriamente, em dois terços.
  
D As contravenções penais não admitem punição por tentativa.
  
  


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