Prova da OAB - 0 Exame (2009.2 )
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Prova aplicada em Setembro/2009

Questão 72 - Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Assinale a opção correta acerca do FGTS.

A	Os valores referentes ao FGTS podem ser pagos diretamente ao empregado.

B	Os trabalhadores autônomos são beneficiários do FGTS.

C	A conta vinculada do trabalhador no FGTS não poderá ser movimentada em caso de despedida indireta.

D	É devido o recolhimento do FGTS sobre os valores pagos a título de aviso prévio, quer tenha o empregado, durante esse período, trabalhado ou não.