Prova da OAB - 0 Exame (2009.2 )
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Prova aplicada em Setembro/2009

Questão 61 - Direito Tributário

Marcações visuais :

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A alienação ou oneração de bens ou rendas por sujeito passivo em débito tributário inserido na dívida ativa para com a fazenda pública presume-se fraudulenta


A se não tiverem sido reservados, pelo devedor, bens ou rendas suficientes ao total pagamento da dívida.
  
B somente se o ato ocorrer quando já em execução a dívida ativa regularmente inscrita.
  
C independentemente de dispor o devedor de outros bens ou rendas suficientes ao total pagamento da dívida.
  
D ainda que o ato seja anterior à inscrição do débito na dívida ativa.
  
  


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