Prova da OAB - 0 Exame (2009.2 )
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Prova aplicada em Setembro/2009

Questão 33 - Direito Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Assinale a opção correta acerca das pessoas naturais e jurídicas.

A	A personalidade civil da pessoa natural tem início a partir do nascimento com vida, independentemente do preenchimento de qualquer requisito psíquico.

B	O indivíduo de 16 anos de idade, ao contrair casamento, adquire a plena capacidade civil por meio da emancipação, voltando à condição de incapaz se, um ano após o casamento, sobrevier a separação judicial.

C	Na sistemática do Código Civil, não se admite a declaração judicial de morte presumida sem decretação de ausência.

D	A existência legal das pessoas jurídicas de direito privado começa com o início de suas atividades jurídicas.