Prova da OAB - 0 Exame (2009.2 )
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Prova aplicada em Setembro/2009

Questão 30 - Direito Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Com base no Código Civil brasileiro, assinale a opção correta acerca do reconhecimento dos filhos.

A	O filho havido fora do casamento e reconhecido por um dos cônjuges não poderá residir no lar conjugal sem o consentimento do outro cônjuge.

B	É passível de revogação o reconhecimento dos filhos havidos fora do casamento.

C	O filho havido fora do casamento não pode ser reconhecido, separadamente, pelos pais.

D	O filho maior pode ser reconhecido, independentemente de seu consentimento, visto que o reconhecimento da paternidade constitui direito subjetivo do genitor.