Prova da OAB - 0 Exame (2009.2)
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Prova aplicada em Agosto/2009

Questão 87 - Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Da decisão proferida por Turma do Tribunal Regional do Trabalho, no julgamento de agravo de petição, em procedimento sumaríssimo, cabe recurso


A de revista, para o Tribunal Superior do Trabalho, em caso de violação literal de disposição de lei federal ou afronta direta e literal à Constituição da República.
  
B de revista, para o Tribunal Superior do Trabalho, em caso de ofensa direta e literal de norma da Constituição da República.
  
C de revista, para o Tribunal Superior do Trabalho, em caso de ofensa à Constituição da República, à lei federal ou, ainda, no caso de divergência jurisprudencial.
  
D de revista, em qualquer caso.
  
  

 
JurisCorrespondente