Prova da OAB - 0 Exame (2009.2)
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Prova aplicada em Agosto/2009

Questão 71 - Processo Penal

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João foi denunciado perante a 100ª Vara Criminal por crime de roubo qualificado pelo resultado morte, tendo o juiz recebido a mencionada denúncia em seus exatos termos. Além de se manifestar acerca do recebimento da denúncia, quais outros atos o juiz deverá determinar neste mesmo momento processual?


A citação do acusado para apresentar defesa preliminar escrita no prazo de até 10 dias.
  
B citação do acusado para interrogatório.
  
C citação da defensoria pública, comunicando a prisão em flagrante ou a situação de liberdade do acusado.
  
D citação da defensoria pública para apresentação de defesa preliminar.
  
  


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