Prova da OAB - 0 Exame (2009.2)
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Prova aplicada em Agosto/2009

Questão 69 - Direito Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Quando o agente age impelido por erro sobre elemento do tipo, é CORRETO afirmar que:


A responde somente por aquela conduta que ele fez.
  
B a conduta será criminosa, respondendo o agente sempre por crime culposo, independentemente da existência da previsão legal de tal conduta.
  
C o dolo será retirado do tipo penal, pois não houve intenção em acarretar aquele resultado típico.
  
D fica excluída a consciência da ilicitude de seu ato.
  
  

 
JurisCorrespondente