Prova da OAB - 0 Exame (2009.2)
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Prova aplicada em Agosto/2009

Questão 68 - Direito Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

O agente NÃO será punido por tentativa de homicídio doloso quando:

A	embora o agente não soubesse, efetua disparos contra pessoa que morrera minutos antes de infarto agudo do miocárdio.

B	ocorrer o arrependimento posterior.

C	querendo matar a vítima, utiliza meio relativamente eficaz para a consumação do crime.

D	a conduta do agente demonstrar que houve "animus necandi", devido à desistência de continuar no exercício da conduta devido situações extrínsecas à sua vontade.